Iluminismo: a supremacia da razão
O século XVIII na Europa, chamado de Século das Luzes, foi marcado pelo Iluminismo, movimento intelectual que rejeitava o misticismo religioso, exaltava a razão e condenava o absolutismo dos reis. Iniciado na Inglaterra, desenvolveu-se principalmente na França.
Os iluministas propunham uma forma de pensar baseada na razão como meio de libertar o ser humano da ignorância e da superstição, em oposição ao pensamento religioso medieval. Somente as luzes da razão, diziam eles, poderiam vencer as trevas da ignorância. Eram adeptos, portanto, da ciência, do pensamento racional (racionalismo) e do “esclarecimento” por meio da educação.
A concepção de Estado proposta por eles tinha por base o conceito de contrato social. Segundo esse conceito, os seres humanos são portadores de direitos naturais e nascem livres e iguais. Em determinado momento do estado de natureza, anterior à formação da sociedade, eles teriam estabelecido um pacto ou contrato, pelo qual ficavam criados o Estado e a sociedade civil. Daí serem chamados de contratualistas, ou jusnaturalistas (do latim jus naturalis, direito natural).
Entretanto, não havia consenso entre eles sobre a forma ideal de governo. Enquanto alguns defendiam a Monarquia constitucional, outros propunham a República. Alguns chegaram a colaborar com os “déspotas esclarecidos”.
John Locke, filósofo inglês, foi um dos precursores do pensamento político iluminista. Ainda no século XVII, na obra Segundo tratado sobre o governo civil, ele rejeitava a ideia de direito divino dos reis, afirmando que a legitimidade de um governo era atribuída pela sociedade civil e que o povo tinha o direito de se rebelar contra a tirania.
François-Marie Arouet, filósofo francês conhecido como Voltaire, empenhou-se na luta contra a superstição e o fanatismo religioso. Era partidário de uma monarquia constitucional como a da Inglaterra. Entre suas obras destacam-se o Tratado sobre a tolerância e as Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau, filósofo franco-suíço, argumentava que as desigualdades sociais têm sua origem na propriedade privada e que, embora nasça bom, o ser humano é corrompido pela sociedade Autor de O contrato social, Rousseau era partidário da República e da democracia direta, instrumento para o exercício da “vontade geral” da sociedade (soberania popular).
Charles-Louis de Secondat, francês conhecido como Montesquieu, em sua obra O espírito das leis propunha a divisão do poder do Estado em três grupos de instituições; os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Defendia uma monarquia constitucional nos moldes da inglesa.
Denis Diderot, igualmente francês, foi o responsável pelo projeto de elaboração da Enciclopédia, ou Dicionário raciocinado das ciências, das artes e dos ofícios, obra realizada com a colaboração do matemático Jean d’Alembert.
O escocês Adam Smith, um dos fundadores da economia política, foi também um dos pioneiros do liberalismo econômico. Em sua obra A riqueza das nações ele condena o Mercantilismo e a Intervenção do Estado na economia, propõe a livre concorrência entre as empresas e afirma que a distribuição da riqueza deve ser feita pela “mão invisível” do mercado.
O despotismo esclarecido
Alguns países europeus de monarquias absolutistas, como Prússia, Rússia, Áustria e Portugal, incorporaram em seu governos certas ideias iluministas. Essa combinação de princípios absolutistas e iluministas tem sido chamada de despotismo esclarecido.
Na Prússia, o rei Frederico II, amigo de Voltaire, instituiu um Código do Processo Civil que tornava o poder Judiciário independente do poder Executivo, aboliu as torturas e extinguiu a corveia (obrigação que tinha o servo de trabalhar gratuitamente para o senhor durante alguns dias por semana), medidas inspiradas pelo Iluminismo.
Na Rússia, a czarina Catarina II correspondia--se com Voltaire e Diderot. Em seu reinado, estabeleceu a tolerância religiosa, criou escolas e universidades e promoveu reformas urbanas. Na Áustria, o rei José II instituiu o ensino fundamental público e obrigatório e extinguiu as torturas e a servidão dos camponeses.
Em Portugal, dom José I teve como primeiro--ministro o Marquês de Pombal, que governou entre 1750 e 1777. Muitas das medidas adotadas por Pombal eram de inspiração iluminista. Entre elas, a extinção dos autos de fé da Inquisição, que consistiam em execuções públicas de pessoas acusadas de heresia; a expulsão dos jesuítas do Império português e a revogação das leis que distinguiam os cristãos dos cristão-novos, judeus convertidos por conveniência ao cristianismo. Entretanto, no plano econômico Pombal não seguiu a política liberal. Pelo contrário, adotou medidas econômicas mercantilistas, como a criação de monopólios e o protecionismo.
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