Índios da Amazônia
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A bacia amazônica foi palco das culturas indígenas mais sofisticadas antes da conquista. A expressão cultural mais importante dos indígenas da Amazônia é a cerâmica desenterrada na Ilha de Marajó na foz do Amazonas e em Santarém, no rio Tapajós, sendo as evidências de sociedades indígenas mais avançadas existentes no Brasil.As primeiras populações que habitaram a Ilha do Marajó viviam de forma simples, com organização social baseada no trabalho doméstico e familiar. Dedicavam-se à caça, à pesca, à coleta de produtos da floresta e à horticultura. Cerâmica, tecidos e outros objetos eram produzidos para a família e para eventuais trocas com outros grupos.
Igaçaba Marajoara. Museu do Encontro, Forte do Presépio. Belém-PA.
Os povos que viveram na Ilha do Marajó entre 1.500 anos a.C. até o século XVIII produziam cerâmica em estilos diversos. A cerâmica marajoara demonstrava grande valor como objeto artístico e veículo de comunicação social e cultural. Desenhos geométricos e figuras humanas e de animais podem ser observados na decoração.
A produção da cerâmica se concentrava no trabalho das mulheres das tribos, responsáveis por todo o processo, da escolha da argila à modelagem, da queima das peças à pintura dos objetos.
Dentre as peças cerâmicas mais famosas estão as igaçabas, urnas destinadas à guarda de ossos dos mortos em cerimônias funerárias. Há ainda as estatuetas, muitas utilizadas pelos pajés em rituais como maracás, e as tangas de cerâmica, usadas por mulheres em cerimônias e ritos de passagem.
O principal grupo indígena que habitava a região do rio Tapajós, no Estado do Pará, chamava-se Tapajó, habitando a região pelo menos desde o século X até o XVII. Sua principal aldeia estava situada na foz do rio Tapajós, local atual do bairro de Aldeia, na cidade de Santarém.
Os relatos históricos informam que os Tapajó estavam organizados em aldeias com 20 a 30 famílias, vivendo juntas em casas coletivas. Os grupos familiares possuíam lideres (chefes), a quem deviam obediência.
A cerâmica indígena tipicamente de Santarém da cultura cerâmica tapajônica apresentam regularmente a representação de figuras humanas e animais. Os objetos mais significativos da cerâmica de Santarém são os vasos de cariátides, os vasos de gargalo, estatuetas e cachimbos.
Vaso de Cariátide. Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém-PA.Os vasos de cariátides apresentam curiosamente pequenas figuras modeladas que sustentam uma vasilha sobre suas cabeças. Esses vasos e os de gargalo apresentam em sua estrutura decorações com figuras humanas ou animais, como urubus, antas, macacos e pequenos batráquios. As estatuetas, em sua maioria, representam formas humanas, sobretudo femininas.
Além de sua sofisticada cerâmica, os índios Tapajó tem como maior expressão de sua criatividade os Muiraquitãs, que são considerados os elementos de cultura material indígena mais sofisticado do Brasil.
Muiraquitã. Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém-PA.Os Muiraquitãs, também chamados de “Pedras das Amazonas”, eram adornos produzidos de pedras verdes (jadeíta, amazonita) em forma de batráquio, possivelmente utilizados como protetores contra doenças e mordedura de animais peçonhentos, assim como elemento para o aumento da fertilidade feminina e como figura mitológica astral. Na Amazônia, os muiraquitãs foram encontrados com maior freqüência nos vales dos rios Tapajós, Trombetas e Nhamundá.
Índios aldeados, escravos e resgatados
Para o Estado português, a prioridade era assegurar a participação dos indígenas nas atividades produtivas e sua colaboração na defesa do território. Isso determinou a adoção de diversas medidas legais em relação aos indígenas e o uso de sua força de trabalho.
A liberdade era garantida para os índios aldeados e aliados, ou seja, os que viviam nos aldeamentos e foram convertidos e aculturados. Livres, eram senhores de suas terras nas aldeias, passíveis de serem requisitados para trabalharem para os moradores mediante pagamento de salário.
Esses índios aldeados e aliados eram recrutados pelas “tropas de descimentos”, ou seja, eram “descidos”, isto é, trazidos de suas tribos do interior (“sertão”) para junto das povoações portuguesas, onde eram catequizados e “civilizados”, de modo a tornarem-se úteis a Coroa. Deles dependia o sustento dos moradores e a defesa da colônia.
Texto e contexto
“Eu, El-Rei, recomendo aos Padres Jesuítas que penetrem tanto quanto possível nos sertões e façam neles igrejas para cultivar os índios na fé e para que vivam com a decência cristã e deixem seus bárbaros costumes.”
(Provisão Régia de 1680).
(Provisão Régia de 1680).
Para o “descimento”, havia a obrigatoriedade da presença de missionários junto às tropas, já que o principal objetivo dos descimentos era a conversão. O método usado para trazer os índios para aldeias próximas às povoações coloniais era a persuasão, ou seja, tratava-se de convencer os índios de que era interessante aldear-se junto aos portugueses, para sua própria proteção. Nas aldeias deviam viver índios e missionários, estes últimos, sobretudo padres jesuítas, administravam as aldeias e promoviam a catequese, isto é, o ensino da religião católica.
O aldeamento era um projeto da colonização portuguesa para garantir a conversão dos índios ao catolicismo, a ocupação do território, sua defesa e ainda servia como uma reserva d mão-de-obra para o desenvolvimento da colônia.
A repartição da mão-de-obra era estabelecida pela “terça parte”: um terço permanecia na aldeia, um terço servia à Coroa (guerras, descimentos), o restante era repartido entre os moradores, para atividades remuneradas.
Para a escravização dos indígenas, havia duas possibilidades: a guerra justa e o resgate. O principal caso de escravização legal era a guerra justa.
As causas legítimas para a realização de uma guerra justa seriam a recusa à conversão, a prática de hostilidades contra os portugueses e a quebra de pactos celebrados. O impedimento à pregação era apontada como causa justificada de guerra, para punir e castigar aqueles que punham obstáculo à propagação da fé cristã. As hostilidades das tribos também eram causas das guerras justas. Era então estabelecida a hostilidade, a guerra devia destruir as aldeias inimigas, matando ou escravizando a todos a quem de algum modo resistir.
Também podiam ser escravos os índios resgatados, que não eram inimigos, mas que eram cativos ou escravos de outros índios e que fossem comprados ou “resgatados”, para serem salvos. Contudo, o cativeiro através do resgate não era ilimitado, havia tempo definido para manter o índio como cativo, geralmente dez anos para que fiquem livres.
O escambo de pau-brasil, intensamente praticado no litoral, foi a primeira atividade importante onde se utilizou a mão-de-obra indígena. Na região amazônica, o uso da força de trabalho dos índios era importante, pois estes conheciam e região, sendo utilizados na navegação nos rios, na orientação na mata, assim como no trabalho na floresta, na extração das chamadas “drogas-do-sertão”.
Em 1757, foi instituída a Lei do Diretório dos Índios que tiraria a tutela dos indígenas dos padres, passando a administração dos aldeamentos para dirigentes civis, tal lei estabelecia: a substituição dos religiosos missionários por diretores civis leigos nas aldeias; a obrigação do uso da língua portuguesa nas aldeias e vilas, com a proibição do uso da “língua geral”; a autorização da presença de brancos colonos nas aldeias, que podiam viver agora no povoado indígena; o incentivo ao casamento entre os indígenas e os colonos brancos.
A Lei do Diretório tinha a intenção de tornar os indígenas cada vez mais úteis ao processo colonizador, tornando-os em homens livres e colonos tendo como um dos seus objetivos efetivar a ocupação e a defesa do território brasileiro, sobretudo na região amazônica, alvo principal da reforma indigenista pombalina.
Como solução econômica, a escravidão indígena fracassou na maior parte do território colonial brasileiro. Não pela indolência, mas sim pela resistência dos índios ao cativeiro e a um regime de trabalho para eles opressivo, estranho e sem sentido. Mas o uso da força de trabalho indígena teria importância em outras áreas coloniais, como, por exemplo, na Amazônia e em São Paulo.
Os nativos sob o olhar europeu
Os europeus deixaram sua visão inicial do Novo Mundo e seus ocupantes registrada em vários textos escritos, gravuras, desenhos, etc. Essa visão apresenta sentimentos contraditórios de encanto e estranhamento. Mas, à medida que os interesses da conquista impuseram sua força, definindo objetivos econômicos e estratégias políticas de ocupação do território, a visão dos europeus passou logo da estranheza para a desconfiança, da atração para a rejeição.
Dados à poligamia, canibalismo, idolatria e outros “vícios”, os indígenas, de seres “diferentes”, passaram à condição de seres inferiores. De “bons selvagens”, foram reduzidos a selvagens simplesmente, ou a “bárbaros”, à medida que aumentaram sua resistência ao avanço da conquista colonial.
Texto e Contexto
“Os Índios moradores d’este rio tem grandissimas superstições, como os Engaibas, ainda q’ nenhum d’elles adora a couza algûa. Sam bárbaros, grandes comedores de carne humana, traidores em estremo, os mais delles se prezam de feiticeiros, e q’ falam com o Diabo, dam a entender a os demais q’ o Diabo gosta de algûas couzas, as quais todas executam e guardam inviolavelmente, mais por temor a outra couza.”
(De Mauricio de Heriarte, em 1639, sobre os índios do rio Tocantins. HERIARTE, Mauricio de. A “Descriçam do Estado do Maranham, Para, Corupa, Rio das Amazonas” (1662). In: PAPAVERO, Nelson et. al. O Novo Éden... Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi, 2002. 2ª ed. p. 252.)
Para justificar a pilhagem e submissão de povos inteiros e a morte de milhões de índios na América, os europeus não hesitaram em atribuir caráter diabólico a muitos dos rituais indígenas e acusar os nativos de serem agentes do demônio e inimigos da cristandade. Trouxeram para o Novo Mundo a velha intolerância religiosa e o sentimento de superioridade do europeu sobre povos considerados “atrasados” ou “primitivos”.
A noção de exotismo domina a representação do índio no motivo do selvagem bárbaro, cruel, antropófago, ou o seu contrário, o homem em estado natural, o “bom selvagem”.
Texto e Contexto
“No Novo Mundo, depois da chegada dos padres, há duas igrejas: uma boa e católica, chefiada por Roma, e outra diabólica, dirigida pelas hostes de Satã.”
(Do padre espanhol Andrés de Olmos, por volta de 1550, sobre o cenário da luta espiritual na América).
(Do padre espanhol Andrés de Olmos, por volta de 1550, sobre o cenário da luta espiritual na América).
O olhar europeu em gravuras e relatos coloca-se, assim, a serviço da legitimação moral de assuntos profanos, bem como dos dogmas cristãos.
O índio não-cristão apresenta-se nu para ser catequizado ou civilizado; o indígena, com maracás, ídolos em seus rituais, devia ser convertido. São, desta forma, sempre pensados e representados de acordo com os objetivos europeus de exploração e catequese. Tal visão extraída do caleidoscópio eurocêntrico justificava a presença ocidental em terra americana.
Com a colonização, os nativos da América portuguesa tinham duas escolhas: submeter-se ou resistir. No plano social e político, isso significada aderir a uma sociedade não-igualitária e hierarquizada, ou opor-se a ela. No plano cultural, implicava em preservar ou abandonar as tradições, crenças e costumes, pelos valores da sociedade européia cristã.
Texto e Contexto
“Não se pode esperar nem conseguir nada em toda esta terra na conversão dos gentios, sem virem para cá muitos cristãos, que conformando-se a si e a suas vidas com a vontade de Deus, sujeitem os índios ao jugo da escravidão e os obriguem a acolher-se à bandeira de Cristo.”
(De José de Anchieta, em meados do século XVI, sobre a necessidade de submeter os nativos para convertê-los).
(De José de Anchieta, em meados do século XVI, sobre a necessidade de submeter os nativos para convertê-los).
Alguns povos não tiveram escolha senão deixar-se catequizar e colocar-se sob o abrigo das ordens religiosas para escapar da escravidão ou ao extermínio imposto pelos colonizadores. Outros empreenderam lutas em defesa de sua autonomia, como na Guerra Guaranítica (1753-1756), empreendida pelos índios guaranis no século XVIII contra a imposição do governo para que os indígenas guaranis que habitavam a região do rio da Prata deixassem seu território durante a demarcação dos limites do território brasileiro imposto pelo Tratado de Madri (1750).
Texto e Contexto
Resistência Indígena no Brasil
Guerra ou Confederação dos Tamoios (1555-1567): ocorre no Rio de Janeiro e São Paulo. Os Tupinambá se aliam aos Carijó, Tupinikins e franceses, reúnem 180 canoas, num assalto matam Fernão, filho de Mem de Sá.
Guerra dos Aimoré (1555-1673): os Aimoré, povo Jê, atingem Ilhéus, BA, atacando até o Recôncavo.
Levante dos Tupinambá (1619): atacam Belém, PA, sob o comando do chefe Guaimiaba (Cabelo de Velha).
Guerra dos Manau (1723-1728): os índios Manau liderados por Ajuricaba impedem qualquer barco luso subir o rio Negro de 1723 até 1728.
Outros grupos optavam por fugir para regiões distantes dos núcleos coloniais. Entre esses, após a chegada dos portugueses no século XVI, um grupo numeroso de Tupinambás retiraram-se do litoral para a Amazônia, a procura do que eles chamavam de “terra sem males”.
Texto Complementar
Justiça Federal ordena retirada de madeireira e grileiros da Terra Indígena Apyterewa no Pará, 15 de maio de 2005.
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida ordenou a retirada da madeireira Peracchi e de grileiros que ocupam áreas na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. Áreas conhecidas como o "Paredão" e o "Pé de Morro" devem ser desocupadas pelos invasores, segundo a decisão da Justiça para a ação civil pública movida pela Funai - Fundação Nacional do Índio e pelo Ministério Público Federal. A TI Apyterewa está localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Nos últimos anos, a área foi palco da ação de madeireiros e grileiros, que retiraram madeira e outros recursos naturais de maneira ilegal. Em 2003 a TI Apyterewa foi a área indígena recordista em desmatamento na Amazônia brasileira. Além de devastar as florestas, os invasores têm impedido que a Funai realize o trabalho de demarcação da terra indígena, inclusive ameaçando servidores e indígenas residentes no local. A delimitação da área foi objeto de disputa durante anos e já teve inclusive seu tamanho diminuído. Em 2004, portaria do Ministério da Justiça assegurou a posse da área para o grupo indígena Parakanã, delimitando a área e determinando à Funai que procedesse a demarcação. (Maurício Araújo/ Amazônia.org)
(Acessado em:
Hidrovia Tocantins-Araguaia ameaça índios
Mais de quarenta lideranças indígenas dos povos Apinajé, Xavante, Xerente, Tapirapé, Krikati, Krahô, Javaé e Karajá estiveram reunidos, no dia 10 de março em São Felix do Araguaia, MT, para enfrentar juntos uma grande ameaça: a hidrovia Tocantins-Araguaia. Um projeto concebido nos anos 80 pelo governo brasileiro e a Organização dos Estados Americanos (OEA), a fim de implementar no interior do país uma via fluvial industrial.
A execução dessa hidrovia acarretará destruição de ecossistemas importantes e perda da biodiversidade da região. (...) Cerca de 10 mil indígenas serão prejudicados pela hidrovia. O governo ofereceu aos índios compensações em dinheiro, mas eles rejeitaram a oferta, propondo como alternativa de transporte para a região a conclusão da rodovia BR-158, a Ferronorte e a ferrovia Norte-Sul.
(Adaptado de Porantim, março/abril, 1999. p. 6.)
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